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Ambiental

Nossa área de Direito Ambiental atua de forma integrada com um grupo técnico multidisciplinar de parceiros, formado por biólogos, geólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, engenheiros de minas, economistas, sociólogos e demais especialistas, no intuito de atender às necessidades dos clientes de estudos ambientais com reconhecida segurança jurídica. 

EXPERTISES

  • Assessoria aos empreendedores de atividades potencialmente poluidoras, incluindo análise da responsabilidade civil, administrativa e criminal em matéria ambiental e minerária
  • Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta
  • Contencioso administrativo e judicial nas esferas ambiental e minerária
  • Coordenação e elaboração de estudos ambientais e urbanísticos
  • Análise de passivo e de riscos ambientais
  • Auditoria ambiental
  • Compliance ambiental
  • Plano de manejo de unidades de conservação
  • Obtenção e regularização de licenças e autorizações ambientais e minerárias.
  • Consultoria na área de resíduos sólidos, incluindo a logística reversa de produtos perigosos
  • Orientação a sindicatos, associações representativas do setor e órgãos de classe quanto ao cumprimento das normas ambientais e urbanísticas
  • Acompanhamento legislativo, elaboração de normas, análise e parecer em projetos de lei e normas ambientais
  • Assessoria a municípios na criação e implantação dos seus órgãos ambientais, na redação de normas de caráter ambiental e no cumprimento de suas obrigações ambientais
  • Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor minerário, incluindo contratos de compra e venda, cessão e arrendamento de direitos minerários, construção, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos,
  • Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor minerário
Contato da Área
Tiago de Andrade Lima Ambiental, Portuário
fechar tiagoalima@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 21596/PE. Titular da área de Direito Ambiental. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura de Pernambuco e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Faculdade Salesiana do Nordeste, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Foi também consultor jurídico na elaboração dos Projetos de Lei que instituíram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Pernambuco.

Álvaro Pereira Ambiental Recife
fechar alvaropereira@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 37.855 /PE. Advogado da Área de Direito Ambiental . Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial na Universidade Federal de Pernambuco. 
Marina Gadelha Ambiental Recife
fechar marinagadelha@queirozcavalcanti.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 10.985/PB. Advogada da área de Direito Ambiental. Conselheira Federal da OAB pela Paraíba. Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Doutoranda em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas II, com ênfase em Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Gestão Ambiental pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Professora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas - FACISA (Direito Ambiental). Ex-conselheira seccional da OAB Paraíba. Ex-professora substituta da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Direito Ambiental), nos cursos de Direito e Ciências Ambientais. Ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Paraíba.

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