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Ambiental

Na área ambiental, Queiroz Cavalcanti Advocacia conta com equipe especializada para atuação no contencioso e no consultivo, com foco na assessoria preventiva.

No campo consultivo, a atuação do escritório volta-se principalmente para o acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), focando na adequação jurídica dos instrumentos mencionados.

Já no contencioso, a assessoria jurídica abrange a esfera administrativa, mediante apresentação de defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais, passando pela assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou outros órgãos ambientais. No contencioso judicial, destaca-se a atuação na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento de ações relacionadas à matéria.

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