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Marítimo, Portuário e Aduaneiro

Nossa equipe de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro conta com profissionais com conhecimento multidisciplinar, atuando no assessoramento do setor de transporte marítimo nacional e internacional, prestando consultoria especializada na área de turismo e cruzeiros marítimos, incluindo aspectos administrativos, contratuais, trabalhistas e ambientais.

EXPERTISES

  • Assessoria ampla no setor do transporte marítimo nacional e internacional
  • Assessoria na constituição e regularização de Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), incluindo a elaboração de contratos marítimos específicos
  • Consultoria especializada na área de turismo e cruzeiros marítimos, incluindo aspectos administrativos, contratuais, trabalhistas e ambientais
  • Atuação nas situações que envolvem a poluição causada por embarcações e instalações portuárias, desde as medidas de prevenção, até a resolução de litígios administrativos (Autoridades Marítima, ANVISA, ANTAQ, órgãos ambientais, ANP) e judiciais
  • Atuação no Tribunal Marítimo em acidentes e fatos da navegação, como naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada, alijamento, avaria ou defeito no navio nas suas instalações, mau aparelhamento entre outros
  • Assessoria completa em acidentes marítimos e portuários
  • Assessoria na regulação de sinistro marítimos e portuários: análise de cobertura securitária, salvamento e responsabilidades, remoção de destroços, contenção de vazamento de óleo e substâncias perigosas
  • Acompanhamento de ações e processos criminais em face de possíveis danos e crimes ambientais, ações de limitação de responsabilidade civil, P&I, dano e perda de carga e responsabilidade de Terminais de Uso Privado (TUP), afretadores e agentes marítimos
  • Realização de Auditoria Ambiental em portos e instalações portuárias (CONAMA 306:2002)
  • Interposição de procedimentos marítimos específicos, tais quais ratificação de protesto marítimo e processos testemunháveis firmados a bordo, regulação de avaria grossa, embargos e arrestos marítimos, entre outros
  • Consultoria na instalação e regularização de Terminais de Uso Privado (TUP), licitação portuárias e nas relações com a Administração Portuária
  • Consultoria especializada na participação e análise de Agenda Ambiental, Planos de Emergências e Plano de Área do Porto Organizado
  • Assessoria completa na seara do trabalho marítimo e portuário
  • Assessoria para a obtenção do certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA)
  • Atuação na área aduaneira, incluindo defesas em atuações fiscais, em processos de aplicação de pena de perdimento, procedimento especial de controle aduaneiro, ações de visando a liberação de cargas retidas na Alfândega
Áreas de atuação
Ingrid Zanella Marítimo, Portuário e Aduaneiro Recife
fechar ingridzanella@queirozcavalcanti.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 26254/PE. Titular da área de Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Doutora e mestre em Direito Marítimo e Ambiental pela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Vice-presidente da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Auditora Ambiental Líder de terminais de granel líquido, portos, plataformas e refinarias, obrigatórias no Brasil, com reconhecimento internacional pela Exemplar Global. Coordenadora e pesquisadora responsável pela análise jurídica do primeiro estudo ambiental no Brasil envolvendo navios de cruzeiros. Atuou como perita em acidentes marítimos, entre esses destaca-se o acidente marítimo ocorrido durante a operação de dragagem no Porto do Pecém, que envolveu uma suposta colisão de uma Draga com uma cabo elétrico submarino da Petrobrás. Atuou como advogada em diversos acidentes marítimos, como o ocorrido no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, envolvendo o naufrágio da embarcação Haidar

Publicações Associadas

Frederico Siqueira Marítimo, Portuário e Aduaneiro Recife
fechar fredericosiqueira@queirozcavalcanti.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB/PE 46574. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Pós-Graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.

Publicações Associadas

Igor Zanella Marítimo, Portuário e Aduaneiro Recife
fechar igorzanella@queirozcavalcanti.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 25.775/PE. Sócio-Gestor da Área de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo – AESO. Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNINASSAU. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Espaço Jurídico. Pós-Graduando em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC-Minas. Possui cursos de Direito Marítimo e Portuário pela ESA/PE. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Coautor do livro “Ética e Direito”, com o capítulo “Regulação de avaria grossa”; autor do artigo “Legislação aplicável ao trabalhador marítimo”, na Revista “Direito, Justiça e Cidadania”.

Publicações Associadas