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Portuário

Aliando know-how técnico e jurídico, a área de Direito Portuário conta com especialistas nos desafios regulatórios do setor portuário. Assessoramos organizações públicas e privadas, instaladas na zona portuária ou que atuam no setor, a manter a regularidade de suas operações e a viabilizar o desenvolvimento e expansão dos negócios.

EXPERTISES

  • Assessoria e consultoria na instalação de empreendimentos em área portuária
  • Relações governamentais
  • Assessoria e consultoria para regularização de TUP - Terminais de Uso Privado
  • Assessoria e consultoria na relação com a Administração Portuária, incluindo os processos de ampliação, de renovação e de reequilíbrio econômico financeiro do contrato
  • Estudos de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental
  • Assessoria e consultoria nos processos de licitação promovidos pela Autoridade Portuária
  • Assessoria e consultoria nos processos de aprovação junto à ANTAQ
  • Análise da incidência das normas regulatórias aplicáveis às operações
  • Análise de riscos ambientais e regulatórios
  • Defesa em processos administrativos promovidos pela ANTAQ, Administração do Porto, ANP, IBAMA, TCU dentre outros
  • Assessoria e consultoria em procedimentos administrativos promovidos pelo Ministério Público
  • Patrocínio ou defesa em ações diversas com o cunho regulatório portuário
Contato da Área
Camila Oliveira Societário, Negócios Internacionais, Compliance e Integridade, Recuperação Judicial, Contratos Empresariais, Planejamento Patrimonial, Portuário
fechar camilaoliveira@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 21349/PE. Titular da Área de Direito Empresarial. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Pós-graduada (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. É também graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.

Tiago de Andrade Lima Ambiental, Portuário
fechar tiagoalima@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 21596/PE. Titular da área de Direito Ambiental. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura de Pernambuco e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Faculdade Salesiana do Nordeste, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Foi também consultor jurídico na elaboração dos Projetos de Lei que instituíram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Pernambuco.

Raphael Ribeiro Compliance e Integridade, Portuário Recife
fechar raphaelribeiro@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 34.761/PE. Advogado da Área de Direito Empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV/RJ. Especialista em Compliance pelo INSPER/SP.

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