ALERTA Entidades vendem seguros com preços 50% menores, mas não têm registro ou fiscalização dos órgãos responsáveis. Além disso, não pagam as indenizações por sinistros Elas não têm bandeira preta içada, nem papagaio no ombro, mas são conhecidas como piratas no mercado de seguros. Nos últimos três anos, associações e cooperativas surgiram com ofertas de [...]

A advogada Fernanda Barreto Campelo assume cadeira de direito ambiental na FBV. Fonte: Jornal do Commercio 14/05/2012

Fonte: Revista Construir Nordeste Fevereiro de 2012

Tem co-autoria do advogado Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti, o livro Novo CPC: Resumo Geral do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. Fonte: Blog Fernando Machado (www.fernandomachado.blog.br) 07 de abril de 2012

O concurso do Senado Federal, cujas provas foram em março, esta sob investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) devido às irregularidades em três especialidades do cargo de analista judiciário. Esse fato acendeu um alerta entre concurseiros do país: afinal, como se proteger de irregularidades durante a aplicação de provas e apuração dos resultados [...]

Quem atua por conta própria deve observar valores praticados pelos concorrentes e considerar direitos Prestadores de serviço, trabalhadores autônomos e pessoas que atuam oferecendo trabalho no esquema de freelancer se deparam costumeiramente com uma certa insegurança na hora de cobrar pelos serviços prestados. Calcular o valor justo e levar em consideração direitos concedidos aos profissionais [...]

O maior projeto de esgoto privado do País, que será licitado no próximo mês, tem mais que função social. O JC mostra hoje, na série Saneamento, o básico para crescer, ações na Justiça do Ibama e de consumidores contra a Compesa, que não trata parte do pouco esgoto coletado no Grande Recife. Fotos são de [...]

CDC assegura troca de bem durável no prazo de até 90 dias, mas defeitos podem aparecer depois disso Você adquire um bem de valor, como um carro ou um imóvel, e depois de algum tempo descobre que o objeto do desejo apresenta defeito ou vício oculto, que pode torná-lo impróprio para o uso ou depreciar [...]

Tem co-autoria do advogado Carlos Harten, do escritório Queiroz Cavalcanti, o livro “Novo CPC: Resumo Geral do Substitutivo Aprovado pelo Senado Federal”. A edição é organizada pela Associação Internacional de Direito e Seguros. Fonte: Folha de Pernambuco  - Coluna Foco 28/03/2012

Você tem alguma dúvida sobre consumo? Está com problemas com fornecedores ou prestadores de serviço? Nesta terça-feira (27), o Diario promove um chat com o especialista em defesa do consumidor Carlos Harten. A partir das 14h, os internautas poderão enviar perguntas e pedir orientações sobre as questões relacionadas a serviços como telefonia, bancos, troca de [...]