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Artigos
08.02.2017
*Gabriela de Almeida Figueiras e Johnata Rebouças Rocha A LC 155/16 veio em um excelente momento, tendo em vista as enormes dificuldades de captação de recursos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte. A partir de 1º de janeiro de 2017, passou a viger a LC 155/16, que regulou a atividade de Investidor-Anjo nas sociedades enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte. A referida lei foi a mesma que aumentou a faixa de receita bruta máxima para enquadramento de uma empre... continue lendo
20.01.2017
* Por ​Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Anderson Felipe da Silva Lourenco   O ano de 2016 ficou marcado pelo auge de uma recessão histórica (o PIB do país encolheu pelo 8º trimestre consecutivo); impeachment presidencial; instabilidade política; e investigações criminosas de diversas personalidades. Reflexo dos fatores retro elencados, vimos o país fechar o ano com uma baixa produtividade e com um aumento da taxa básica de juros, causando uma restrição ao crédito.... continue lendo
05.01.2017
Por Diego Guedes* ​ Nos últimos dias, diante do cenário repleto de incerteza, muito se tem discutido acerca da reforma trabalhista sugerida pelo presidente Michel Temer. Ao que se observa, as medidas desenhadas não pretendem, em verdade, imprimir uma significativa mudança nas normas que regem o Direito do Trabalho. Pelo contrário, o discurso que envolve a "reforma" sugere muito mais o incentivo à economia, em vez da regulamentação e atualização das normas trabalhistas. No entanto, i... continue lendo
07.03.2016
Por Carlos Harten* A modificação do regime jurídico do processo civil provocará uma importante alteração da rotina dos departamentos jurídicos das empresas, especialmente das litigantes frequentes. Sob os principais pilares da redução do tempo médio do processo, fomento à solução consensual dos conflitos e prestígio aos precedentes judiciais, o Novo CPC traz novo ritmo ao litígio, devendo os jogadores corporativos repensar suas estratégias contenciosas. Selecionei aqui alguns ... continue lendo
11.02.2016
* Por Raissa da Rocha Cunha Gonçalves O presente artigo apresenta as características do procedimento da arbitragem e da jurisdição contenciosa, no que entende por conceito, espécies, funcionamento, comparando-os e demonstrando peculiaridades, que tornam vantajosa a jurisdição, exercida pelo Poder Judiciário perante a técnica arbitral no âmbito da Justiça do Trabalho. Este trabalho procurou demonstrar que os métodos alternativos de solução de conflito são opções para desafo... continue lendo
05.02.2016
Por Umberto Lucas e Diogo Furtado* Trata-se apenas de uma modesta tentativa de consolidar pontos essenciais, que os autores – na qualidade de advogados – entendem que lidarão mais no dia a dia forense e que, como consequência direta, poderão influenciar também na rotina dos departamentos jurídicos de médias e grandes empresas. O intuito deste texto não é esgotar o tema atinente às principais alterações do novo Código de Processo Civil. Antes disso, trata-se apenas de uma mo... continue lendo
11.01.2016
Por Tiago Andrade Lima* Em tempos de crise, a inovação se apresenta como uma das principais alternativas de combate à grave convulsão econômica que assola o nosso país. O termo é comumente associado a novas tecnologias e processos capazes de tornar as nossas atividades produtivas preparadas para competir num mercado mundial cada vez mais exigente. Todavia, a referida expressão também deve estar conectada à indiscutível necessidade de se buscar opções criativas que não necessa... continue lendo
24.12.2015
Por Juliana Wallach* O que deveria ser um período de alegria e momento de juntar todos da família para confraternizar, os feriados de Natal e de Ano Novo, em muitos lares de pais separados, acabam sendo sinônimo de discórdia, rancor e saudade. Isso se dá quando ambos desejam estar, ao mesmo tempo, com os filhos, percebem que não é possível pelo ato de cada um estar, muitas vezes, em um local diferente e em outro contexto. Infelizmente, tal situação acontece quando os genitores não ... continue lendo
10.12.2015
Por Ricardo Varejão* Diario de Pernambuco* Em 30 de setembro de 2015 foi publicada a Lei Estadual nº 15.598, que fez parte do chamado pacote de ajuste fiscal do Governo de Pernambuco. Pela medida, estabeleceu-se uma aparente redução da carga tributária das indústrias de diversos setores, tais como bijuterias; bebidas alcoólicas; cigarros; querosene de aviação; perfumes; bronzeadores; desodorantes, dentre outros. Inclusive, na mensagem anexa ao projeto de lei que foi enviada à Ass... continue lendo
05.06.2015
Por Leonardo Maciel* A publicidade comparativa é a técnica de propaganda por meio da qual o anunciante faz confronto das características de seus produtos ou serviços, tais como preço, durabilidade ou qualidade, com de outros similares produzidos por seus concorrentes. O método tem por objetivo destacar as qualidades do produto ou serviço do anunciante, em detrimento dos atributos dos seus concorrentes. Embora seja uma prática habitualmente utilizada pelo mercado, não há no ordename... continue lendo

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