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Ambiental e Sustentabilidade

Nossa área de Direito Ambiental e Sustentabilidade atua de forma integrada com um grupo técnico multidisciplinar de parceiros, formado por biólogos, geólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, engenheiros de minas, economistas, sociólogos e demais especialistas, no intuito de atender às necessidades dos clientes de estudos ambientais com reconhecida segurança jurídica. 

EXPERTISES

  • Assessoria aos empreendedores de atividades potencialmente poluidoras, incluindo análise da responsabilidade civil, administrativa e criminal em matéria ambiental e minerária
  • Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta
  • Contencioso administrativo e judicial nas esferas ambiental e minerária
  • Coordenação e elaboração de estudos ambientais e urbanísticos
  • Análise de passivo e de riscos ambientais
  • Auditoria ambiental
  • Compliance ambiental
  • Plano de manejo de unidades de conservação
  • Obtenção e regularização de licenças e autorizações ambientais e minerárias.
  • Consultoria na área de resíduos sólidos, incluindo a logística reversa de produtos perigosos
  • Orientação a sindicatos, associações representativas do setor e órgãos de classe quanto ao cumprimento das normas ambientais e urbanísticas
  • Acompanhamento legislativo, elaboração de normas, análise e parecer em projetos de lei e normas ambientais
  • Assessoria a municípios na criação e implantação dos seus órgãos ambientais, na redação de normas de caráter ambiental e no cumprimento de suas obrigações ambientais
  • Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor minerário, incluindo contratos de compra e venda, cessão e arrendamento de direitos minerários, construção, fornecimento de equipamentos, distribuição, prestação de serviços diversos,
  • Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor minerário
Áreas de atuação
Tiago de Andrade Lima Ambiental e Sustentabilidade
fechar tiagoalima@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 21596/PE. Titular da área de Direito Ambiental. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura de Pernambuco e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Faculdade Salesiana do Nordeste, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Foi também consultor jurídico na elaboração dos Projetos de Lei que instituíram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Pernambuco.

Publicações Associadas

Álvaro Pereira Ambiental e Sustentabilidade Recife
fechar alvaropereira@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 37.855/PE. Advogado da Área de Direito Ambiental. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós-graduando em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico na Escola Nacional da Advocacia - ENA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE.

Publicações Associadas

Alysson Nascimento Ambiental e Sustentabilidade Recife
fechar alyssonnascimento@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 46.936/PE. Advogado e sócio da área de Direito Ambiental. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Empresarial pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE.

Publicações Associadas